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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 18:34

Advogados-reclamantes: Magistrados divergem sobre contratos que prevêem apenas honorários sucumbenciais
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:22

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 19:30

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:27

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:10

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos. Gravosidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 10:58

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:44

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:18

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:39

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Exibindo resultado de 5861 até 5880 de um total de 11848

Embargos de declaração. Omissão. Autor que firmou o acordo previsto na Lei Complementar 110/01. Provimento.

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Advogados-reclamantes: Magistrados divergem sobre contratos que prevêem apenas honorários sucumbenciais

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário

Requerimento de falência. Título executivo judicial. Sentença proferida em processo de conhecimento, cuja execução deve ser antecedida por liquidação.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Embargos. Gravosidade.

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

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